Documentação para comprar ou vender um imóvel em São Paulo: o que verificar

A documentação é a parte menos vistosa de uma negociação, e uma das que mais atrasam um negócio. Organizar tudo antes de anunciar, ou antes de fazer uma proposta, evita surpresas na reta final.

Para quem vai vender

• Matrícula atualizada do imóvel, emitida pelo cartório de registro de imóveis.
• IPTU: comprovante e situação de pagamento.
• Condomínio: declaração de quitação, no caso de apartamento.
• Documentos pessoais dos proprietários, incluindo estado civil.
• Certidões: as que o comprador ou o banco venham a exigir.
• Situações especiais: imóvel financiado, espólio, divórcio ou imóvel com mais de um proprietário pedem atenção extra e, muitas vezes, apoio jurídico.

Para quem vai comprar

• conferir a matrícula, a titularidade e eventuais ônus ou restrições registrados;
• pedir as certidões dos vendedores;
• verificar débitos de IPTU e de condomínio;
• entender as regras de uso do solo e eventuais restrições de preservação aplicáveis ao imóvel;
• no apartamento, conhecer a convenção, o regimento e a situação financeira do condomínio.

Custos da transmissão

Na compra, entram o imposto de transmissão (ITBI), a escritura e o registro em cartório, além dos custos de financiamento, quando houver. Os valores dependem do imóvel e das regras vigentes, que devem ser confirmadas na hora do negócio.

Um cuidado importante

Este texto é uma orientação geral e não substitui a análise de um advogado. Para questões jurídicas e tributárias do seu caso, procure um profissional de sua confiança.

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